Manual do delegado de polícia - Peças práticas (2024)

CONFORME: • Lei 14.811/2024: Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares e altera o Código Penal, a Lei de Crimes Hediondos e o ECA. • Lei 14.735/2023: Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis. • Lei 14.674/2023: Altera a Lei Maria da Penha. • ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305. POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DO DELEGADO DE POLÍCIA”? Objetivamos com esta obra ajudar as pessoas que buscam êxito na aprovação de concurso para o cargo de delegado de polícia, seja da Polícia Civil ou da Polícia Federal, notadamente na fase discursiva dos certames, e subsidiariamente auxiliar os profissionais que já exercem o referido cargo público e buscam um material completo e atualizado para a confecção e modernização de suas peças prático-profissionais. Por intermédio de uma proposta inovadora, buscamos apresentar a essência dos temas trazidos neste trabalho, passando pelos aspectos gerais relacionados às atribuições do cargo de delegado de polícia, chegando à formatação final das representações e de outras peças relacionadas às suas atividades. Atualmente, os concursos públicos para o cargo de delegado de polícia vêm cobrando conhecimentos práticos relacionados ao exercício das funções legais destes profissionais. Pensando nisso, apresentamos diversos mecanismos para otimizar a identificação das peças cobradas nas fases discursivas, bem como demonstrar sua formatação mais adequada. Por meio de resolução comentada de casos propostos, incluindo questões que já foram cobradas em concursos públicos pretéritos, esperamos contribuir tanto para a preparação quanto para a aprovação dos candidatos que almejam se tornar delegados de polícia.