Manual didático de direito processual do trabalho: - Martins, Adalberto

Manual didático de direito processual do trabalho:

R$ 138,00
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Ano 2024Páginas 365Formato BOOKISBN 9786555268126

Sobre o livro

Nesta 10ª edição do já consagrado Manual Didático de Direito Processual do Trabalho®, permanece a proposta de abordagem simples e atraente, mas sem olvidar o rigor científico, permitindo que possa ser utilizada na atividade profissional e funcionar como verdadeiro guia de estudos para os alunos de graduação e auxiliar na preparação para o Exame da OAB e concursos públicos. Os capítulos do livro foram todos revisitados, tendo o autor lançado novas luzes sobre o alcance da competência material da Justiça do Trabalho (art.114, I, CF), em face da tese fixada no Tema 550 de repercussão geral (RE 606003) e da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 48, cujo julgamento reputou constitucional o art.5º, §3º, da Lei 11.442/2007, e que culminaram em restrição à competência da Justiça Especializada. Além disso, foram atualizadas as referências jurisprudenciais, com novas ementas de julgados do Tribunal Superior do Trabalho e de Tribunais Regionais do Trabalho, para manter a sintonia com os novos entendimentos do Supremo Tribunal Federal, e pela necessidade de supressão das ementas que não estavam alinhadas com as inovações legislativas referidas no bojo da obra.

Ficha técnica

Autor
Martins, Adalberto, Adalberto Martins, Gleibe Pretti
Editora
Editora Mizuno, Zamboni Books
Formato
BOOK
ISBN
9786555268126
EAN
9786555268126
Ano de Publicação
2024
Número de Páginas
365
Dimensões
24 x 17 x 2.18 cm
Peso
0.6 kg
Idioma
pt-BR
Edição
10
SKU
556d760086e9

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