Manual de segurança e saúde no trabalho

A fiabilidade dos sistemas produtivos incluindo as máquinas e os equipamentos de trabalho e as instalações constitui um fator decisivo para a preservação de níveis adequados de segurança e de saúde no trabalho. As atividades de manutenção são realizadas em todos os setores da atividade económica e em todos os locais de trabalho, sendo praticada com uma amplitude e profundidade variáveis de acordo com as necessidades identificadas e as políticas de gestão aplicadas. De realçar que a realização incompleta ou deficiente das atividades de manutenção potencia situações perigosas, não só para os operadores dos equipamentos mas também para os demais trabalhadores e para terceiros que sejam eventualmente expostos aos riscos. Este manual pretende proporcionar o conhecimento necessário para assegurar a segurança e a saúde dos trabalhadores que realizam atividades de manutenção e, indiretamente, daque­les que operam os sistemas objeto dessa intervenção e também a de terceiros que possam ser afetados pela ocorrência de eventos nocivos resultantes de deficiente manutenção. Para tal, disponibiliza um conjunto congruente e significativo de informação técnica e legal, com a amplitude e pertinência necessárias para facultar aos seus destinatários a informação necessária ao planeamento, controlo e verificação das atividades de manutenção com a qualidade necessária à preservação da segurança e da saúde dos trabalhadores e de terceiros suscetíveis de serem abrangidos pelos riscos decorrentes da realização dessas atividades de trabalho. Indicam-se os principais requisitos, legais e técnicos, necessários para a manutenção de máquinas, equipamentos de trabalho e instalações, na perspetiva da segurança e saúde no trabalho e apresenta exemplos práticos que permitam ao leitor compreender facilmente a aplicação desses requisitos, tendo em vista satisfazer as necessidades de informação de alguns públicos-alvo direta ou indiretamente relacionados com a atividade de manutenção e com a teia de re