Manual de prática judicial em saúde pública e saúde suplementar

A judicialização da saúde está entre os campos mais complexos do Direito contemporâneo, reunindo questões jurídicas, evidências científicas, regulação sanitária, políticas públicas e bioética. O Manual de Prática Judicial em Saúde Pública e Saúde Suplementar transforma essa complexidade em conhecimento organizado e aplicável. A obra reúne 26 autores: 25 desembargadores e juízes das Justiças Estadual e Federal, de todas as regiões do Brasil, com experiência na judicialização da saúde, e a Conselheira Daiane Nogueira de Lira, do CNJ, Supervisora do Fonajus. Com abordagem prática, sistematiza precedentes, critérios jurídicos e técnicos e apresenta fluxos, checklists e modelos. Destina-se a magistrados, advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, procuradores, gestores e demais profissionais que atuam na interface entre Direito e Saúde.