Manual de direito processual penal: (eBook)

Quarto livro da Coleção Ícones do Direito, coordenada pelo Professor André Puccinelli Júnior, este Manual contempla, em um único volume, os assuntos necessários ao estudo do Processo Penal. De forma bastante didática, a obra está estruturada em dezesseis capítulos, abarcando toda a matéria da grade de Processo Penal: Princípios Gerais de Direito Processual Penal; Interpretação e Aplicação da Lei Processual Penal; Inquérito Policial; Ação Penal; Reparação do Dano Ex Delicto; Competência; Questões e Processos Incidentes; Provas; Sujeitos Processuais; Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória; Citação e Intimação; Sentença; Procedimentos Judiciais; Nulidades; Recursos; e Ações de Impugnação. O livro é escrito de forma direta, voltado especialmente para os assuntos cobrados nas provas de concursos (CESPE / ESAF / FCC / FGV e outros) e exames da OAB. A leitura dos capítulos e a resolução das questões preparam o leitor para um bom desempenho em qualquer prova de Processo Penal.