Manual de direito processual civil - Volume único (2024)

CONTÉM: • Teoria geral do processo • Conhecimento • Meios de impugnação das decisões judiciais • Ordem dos processos nos tribunais • Execução • Tutela provisória • Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária • Cooperação Judiciária Nacional • Processo Coletivo CONFORME: • Lei 14.713/2023 — Estabelece o risco de violência doméstica ou familiar como causa impeditiva ao exercício da guarda compartilhada. • Lei 14.711/2023 — Marco legal de Garantias. • Lei 14.620/2023 — Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE PROCESSO CIVIL - VOLUME ÚNICO? Nessa 15ª edição, além das atualizações jurisprudenciais e as melhorIas contínuas de conteúdo, o que já são marcas das renovações ano a ano desse Manual, há três inovações mais substanciais. Na verdade, a inclusão de três novos capítulos. O primeiro deles tem como tema a cooperação judiciária, prevista nos arts. 67 a 70 do CPC. Vinha recebendo mensagens de alguns leitores nas mídias sociais reclamando a ausência de tal tema, em especial diante do aumento de visibilidade que a matéria tem recebido de parcela da doutrina, do CNJ e, por consequência, dos concursos públicos. Ainda que não se possa considerar um tema de grande incidência prática, entendi que havia chegado a hora de destinar um capítulo a seu respeito no Manual. O segundo capítulo é uma antiga dívida com o leitor. Trata-se dos procedimentos especiais de jurisdição voluntária previstos pelo Código de Processo Civil. Desde a primeira edição do Manual, fiz a opção de tratar apenas dos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa por conta de sua maior relevância doutrinária, prática e da maior incidência do tema em concursos públicos. Mas sempre com um desejo de ampliar o tema dos procedimentos especiais também para a jurisdição voluntária. Finalmente o desejo tornou-se realidade. O terceiro capítulo incluído foi uma ideia recente, nascida em conversas com os Editores da Juspodivm. Preliminarmente, houve a ideia de juntarmos o Manual de Processo Civil com o Manual de Processo Coletivo formando um grande manual de processo individual e coletivo. Pesando os prós e contras, resolvemos manter os dois Manuais, mas criando no Manual de Processo Civil um capítulo com as noções elementares de processo coletivo. Assim, o leitor que quiser se aprofundar no tema, continuará a ter o Manual de Processo Coletivo à sua disposição. O Autor