Manual de Direito Previdenciário - 29ª Edição 2026

Best-seller em Direito Previdenciário, este Manual trata, de forma didática e aprofundada, do Regime Geral e dos Regimes Próprios da Previdência Social. Com quadros-resumo dos benefícios previdenciários e informações abrangentes e detalhadas sobre as ações previdenciárias, este livro é um instrumento essencial para os profissionais que atuam na área.

É com grande honra que apresento esta obra, verdadeira referência na matéria, de autoria dos magistrados e professores João Batista Lazzari e Carlos Alberto Pereira de Castro, que se destacam tanto na carreira que abraçaram quanto no âmbito acadêmico. A prova insofismável disso é ter chegado o livro à sua 29ª edição, marco que raramente é atingido por obras jurídicas e que identifica a sua relevância no cenário doutrinário nacional e, por que não, internacional. Fica patente que, nessa construção, os autores mesclam sua vasta experiência na magistratura, de mais de 25 anos de toga, com suas pesquisas acadêmicas, também datadas de décadas, e sempre laureadas por todas as instituições de ensino que os receberam como pesquisadores. Dessa forma, a obra é um valioso contributo para o Direito Previdenciário Brasileiro, ao servir àqueles que iniciam seus estudos, mas também colaborando com a atuação dos profissionais cujo foco são os Direitos Fundamentais Sociais, e, ainda, os estudiosos dos cursos de pós-graduação – lato e stricto sensu. Estão de parabéns os autores, pelo êxito do livro, nesta quadra em que nos brindam com esta nova edição, revista e atualizada. LUIZ FUX Ministro do Supremo Tribunal Federal