Este livro nasceu da reunião de notas, estudos, debates e reflexões promovidos em sala de aula. Sempre me fiei da possibilidade de transmitir determinado assunto com objetividade sem, contudo, prescindir do conteúdo e profundidade necessários para a compreensão do tema. As lições de Direito Civil aqui abordadas – sem a pretensão de esgotar qualquer assunto – buscam alcançar desde o aluno que dá os primeiros passos na graduação até aquele que pretende alçar voo frente aos mais rigorosos certames públicos, além de servir de instrumento para os profissionais e estudiosos da área jurídica, tais como Professores, Advogados, Promotores de Justiça e Magistrados. Para tanto, o livro está atualizado com a jurisprudência dos Tribunais Superiores e com os enunciados do Conselho da Justiça Federal aprovados até a VIII Jornada de Direito Civil. Os estudos, como o leitor poderá constatar, são sempre orientados sob a ótica do Direito Civil Contemporâneo, sendo que, nesta obra, a Constituição Federal de 1988 promove a devida filtragem aos diversos assuntos civilísticos aqui abordados.
