Manual de direito civil - Volume único

CONFORME: • Lei 14.713/2023 — Estabelece o risco de violência doméstica ou familiar como causa impeditiva ao exercício da guarda compartilhada • Lei 14.661/2023 — Incluiu o art. 1.815-A ao Código Civil para determinar, nos casos de indignidade, que o trânsito em julgado da sentença penal condenatória acarretará a exclusão imediata do herdeiro ou legatário indigno • Lei 14.620/2023 — Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida INCLUI: • Enunciados do Conselho da Justiça Federal • Enunciados do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias • Enunciados do Fórum Permanente de Processo Civil • Provimentos e Resoluções do Conselho Nacional de Justiça • Resoluções do Conselho Federal de Medicina • Código Nacional de Normas do CNJ POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO CIVIL”? Entusiasticamente anunciamos a chegada da 5ª Edição do nosso Volume Único! Trata-se de um produto cuidadosamente amadurecido, carinhosamente concebido e criteriosamente executado. Os anos de docência, somados à experiência adquirida na redação das nossas diversas obras, atuação em palestras, eventos e nos demais projetos práticos e acadêmicos, nos credenciaram à redação de um livro sob medida. Para além disso, as críticas construtivas dos leitores das edições anteriores descortinaram a possibilidade de amadurecimento da obra, com maior concisão, clareza, verticalidade e didática. Objetiva o Manual conferir ao leitor uma visão de diversas posições doutrinárias, inclusive a nossa, sobre os mais variados temas, sem perder de vista a referência aos relevantes posicionamentos jurisprudenciais. Na análise do Direito Civil, paralelos são feitos, havendo incursões em Processo Civil e Consumidor, por exemplo, sempre em busca de um saber claro e sistemático. A obra vem recheada de informativos, súmulas, jurisprudência em teses, Temas e Teses de Repercussão Geral, inclusive com atenção às novidades de 2023. Ganham espaço novos Enunciados do Conselho da Justiça Federal, que se somam aos já mencionados Enunciados da Jornada de Direito Notarial e Registral, das diversas Jornadas de Direito Civil, Processo Civil, Comercial, Prevenção de Litígios e Soluções Extrajudiciais, do IBDFAM (Instituto Brasileiro do Direito das Famílias), do FPPC (Fórum Permanente de Processo Civil) e da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados). Os Provimentos e Resoluções do CNJ, produzidos em 2023, assim como as Resoluções do Conselho Federal de Medicina, foram revistos e atualizados. E as atualizações não param por aí... As mudanças normativas de 2023, a exemplo da Lei 14.711/2023 (Marco Legal das Garantias), são lembradas, com impactos no Direito dos Contratos e em Direitos Reais. Em síntese, o escopo deste trabalho é um só: servir, como os anteriores, ao conhecimento e aprofundamento do nosso apaixonante Direito civil. Desejamos a todos uma excelente e proveitosa leitura.