Manual de Direito Civil - 5ª Edição 2025

O Direito Civil rege as relações familiares, patrimoniais e obrigacionais que se formam entre pessoas, contendo normas atinentes ao direito da personalidade, à família, aos bens e aos contratos. Por essa razão, é tido como “o direito da vida em sociedade”, estendendo seu manto desde a concepção do ser humano, ao tutelar a vida do nascituro, até o momento posterior à sua morte, pelo direito sucessório. Trata-se de uma extensa disciplina, que nos cursos de direito é, em regra, estudada do primeiro ao último semestre do curso. Assim, com o objetivo de auxiliar o aluno da graduação na compreensão dessa matéria tão árida quanto complexa, utilizando da didática que a consagrou, Maria Helena Diniz examina neste Manual de Direito Civil a disciplina em toda a sua extensão: parte geral, obrigações, contratos, direito das coisas, direito de família e sucessões. Edição revista e atualizada de acordo com as Leis n. 14.382/2022, 14.620/2023, 14.711/2023 e 14.905/2024. Data de fechamento da edição: 27-9-2024 �