Manual de direito ambiental - Sirvinskas

Manual de direito ambiental

R$ 49,91
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Ano 2018Formato EBOOKISBN 9788553607075Ofertas 1 lojas

Sobre o livro

Em linguagem didática, esta consagrada obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual. Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios, tutela constitucional, civil, administrativa, penal e internacional do meio ambiente, poluição hídrica, sonora, visual e poluição do solo, áreas de preservação ambiental, tutela do patrimônio genético, da zona costeira e do meio ambiente do trabalho. A segunda parte trata dos aspectos processuais, trazendo a ação civil pública em matéria ambiental, ação civil de responsabilidade por improbidade, além de outros instrumentos como Adin, ação popular, mandado de segurança e mandado de injunção. Ao final, o autor apresenta uma lista das espécies da fauna ameaçadas de extinção. Constitui obra completa, indicada para todos aqueles que buscam a mais apurada e atual visão da matéria. A nova edição está de acordo com o novo CPC.

Ficha técnica

Autor
Sirvinskas, Luís Paulo, Luís Paulo Sirvinskas
Editora
Grupo GEN
Formato
EBOOK
ISBN
9788553607075
EAN
9788553607075
Ano de Publicação
2018
Dimensões
x x cm
Idioma
pt-BR
Edição
17
SKU
9788553607075

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