
Manual de direito ambiental - 20ª edição 2022:
Sobre o livro
Em linguagem didática, esta consagrada obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual. Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios, tutela constitucional, civil, administrativa, penal e internacional do meio ambiente, poluição hídrica, sonora, visual e poluição do solo, áreas de preservação ambiental, tutela do patrimônio genético, da zona costeira e do meio ambiente do trabalho. A segunda parte trata dos aspectos processuais, trazendo a ação civil pública em matéria ambiental, ação civil de responsabilidade por improbidade, além de outros instrumentos como Adin, ação popular, mandado de segurança e mandado de injunção. Ao final, o autor apresenta uma lista das espécies da fauna ameaçadas de extinção. Constitui obra completa, indicada para todos aqueles que buscam a mais apurada e atual visão da matéria. A nova edição foi devidamente atualizada e inclui novo item sobre a pandemia da Covid-19 e o meio ambiente, além dos reflexos decorrentes das alterações da Lei n. 14.230/2021 sobre a ação civil de responsabilidade por improbidade administrativa ambiental.
Ficha técnica
- Autor
- Sirvinskas, Luís Paulo, Luís Paulo Sirvinskas
- Editora
- Grupo GEN
- Formato
- BOOK
- Encadernação
- Capa comum
- ISBN
- 9786553621435
- EAN
- 9786553621435
- Ano de Publicação
- 2022
- Número de Páginas
- 1024
- Dimensões
- 22.4 x 15.2 x 1.1 cm
- Peso
- 1.406 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 20
- SKU
- e662e4d464ea





