Manual de direito ambiental - 20ª edição 2022: - Sirvinskas, Luís Paulo

Manual de direito ambiental - 20ª edição 2022:

R$ 320,25
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Ano 2022Páginas 1024Formato BOOKISBN 9786553621435

Sobre o livro

Em linguagem didática, esta consagrada obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual. Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios, tutela constitucional, civil, administrativa, penal e internacional do meio ambiente, poluição hídrica, sonora, visual e poluição do solo, áreas de preservação ambiental, tutela do patrimônio genético, da zona costeira e do meio ambiente do trabalho. A segunda parte trata dos aspectos processuais, trazendo a ação civil pública em matéria ambiental, ação civil de responsabilidade por improbidade, além de outros instrumentos como Adin, ação popular, mandado de segurança e mandado de injunção. Ao final, o autor apresenta uma lista das espécies da fauna ameaçadas de extinção. Constitui obra completa, indicada para todos aqueles que buscam a mais apurada e atual visão da matéria. A nova edição foi devidamente atualizada e inclui novo item sobre a pandemia da Covid-19 e o meio ambiente, além dos reflexos decorrentes das alterações da Lei n. 14.230/2021 sobre a ação civil de responsabilidade por improbidade administrativa ambiental.

Ficha técnica

Autor
Sirvinskas, Luís Paulo, Luís Paulo Sirvinskas
Editora
Grupo GEN
Formato
BOOK
Encadernação
Capa comum
ISBN
9786553621435
EAN
9786553621435
Ano de Publicação
2022
Número de Páginas
1024
Dimensões
22.4 x 15.2 x 1.1 cm
Peso
1.406 kg
Idioma
pt-BR
Edição
20
SKU
e662e4d464ea

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