Manual da penhora - 1ed - 2026 (eBook)

Manual da Penhora, de Marcelo Abelha Rodrigues, é uma inteiramente_x000D_ dedicada ao ato executivo da penhora, tratada aqui como o verdadeiro "coração" da_x000D_ execução por quantia certa. Com linguagem clara e densidade teórica elevada, o autor_x000D_ parte dos fundamentos da responsabilidade patrimonial para explicar, passo a passo,_x000D_ como o patrimônio do devedor se converte em garantia efetiva do crédito, articulando_x000D_ dogmática, prática forense e leitura constitucional do processo executivo._x000D_ Estruturado em capítulos que vão da etimologia de "penhora" e sua formação_x000D_ histórica no direito romano até as técnicas contemporâneas de constrição eletrônica_x000D_ (SISBAJUD, RENAJUD, CNIB, SNIPER, entre outros), o livro analisa o instituto em_x000D_ profundidade, sem reduzi-lo a um mero procedimento burocrático. São enfrentados_x000D_ temas como responsabilidade patrimonial, título executivo, universalidade de bens_x000D_ presentes e futuros, efeitos materiais e processuais da penhora, registro e eficácia_x000D_ perante terceiros, além da reconstrução crítica da jurisprudência do STJ e da_x000D_ disciplina do Código de Processo Civil._x000D_ Ao tratar minuciosamente das diversas modalidades de penhora – dinheiro,_x000D_ créditos, quotas e ações, faturamento, empresa, frutos e rendimentos, bens gravados,_x000D_ criptoativos, fração ideal, entre outras, a obra oferece um roteiro seguro para o_x000D_ _x000D_ operador do direito que precisa decidir "o que penhorar, como penhorar e até onde ir"_x000D_ em cada caso concreto. O leitor encontra, ainda, a análise de incidentes como_x000D_ substituição, reforço ou redução da penhora, segunda penhora, fraude, concurso de_x000D_ credores, penhora no rosto dos autos, leilão negativo e alienação antecipada, sempre_x000D_ com forte preocupação prática._x000D_ Fruto de quase três décadas de docência em execução civil, o Manual da_x000D_ Penhora alia rigor científico e vocação didática rara: transforma um tema_x000D_ tradicionalmente visto como árido em um campo intelectualmente instigante, que_x000D_ revela a penhora como ponte entre direito material, tutela jurisdicional efetiva e poder_x000D_ de império do Estado._x000D_ Trata-se, portanto, de leitura indispensável para magistrados, advogados,_x000D_ membros do Ministério Público, defensores públicos e estudantes que desejam_x000D_ compreender a engrenagem real da execução brasileira e manejar com segurança o_x000D_ principal instrumento de realização forçada do crédito.