Manual da nova lei de licenciamento ambiental - lei nº 15.190/2025 - 1ª ed - 2026: leitura didática, prática e atual do licenciamento ambiental no Brasil (eBook)

A obra oferece uma leitura didática e sistemática do novo regime jurídico do licenciamento ambiental no Brasil, pensado para quem precisa aplicar a norma com segurança técnica no dia a dia._x000D_ Partindo da experiência prática e jurídica do autor em casos complexos nos setores de petróleo, gás, saneamento e empreendimentos em geral , a obra destrincha a lógica interna do sistema: a distribuição de papéis entre empreendedor e autoridade licenciadora, o devido processo administrativo, os estudos ambientais e os efeitos jurídicos da licença, sempre à luz de princípios como poluidor-pagador, prevenção, precaução e responsabilização._x000D_ Em linguagem acessível, sem abrir mão do rigor dogmático, o livro examina as inovações da Lei nº 15.190/2025, reorganiza categorias, redefine etapas procedimentais e discute os impactos para Administração Pública, empreendedores, órgãos de controle e Judiciário, especialmente em contextos de licenciamento simplificado e estratégico._x000D_ O Manual da Nova Lei do Licenciamento, que a Editora Foco traz ao público, foi elaborado a partir da experiência consolidada do autor no Direito Ambiental brasileiro. Ao longo de mais de trinta anos de cátedra e de uma trajetória marcada pela publicação de inúmeras obras na área, o autor construiu uma reflexão madura, crítica e sistemática sobre os fundamentos, os problemas e os desafios desse campo jurídico, o que confere a esta obra particular densidade teórica e segurança analítica. Nessa perspectiva, o livro propõe uma visão integrada do licenciamento ambiental sempre conectado com a teoria geral do Direito Ambiental._x000D_ _x000D_ Parte-se da premissa de que muitos dos conflitos práticos e interpretativos hoje verificados decorrem de leituras fragmentadas da legislação e de uma compreensão dissociada dos fundamentos estruturantes do sistema jurídico-ambiental. Com linguagem clara, direta e acessível, concisa sem perder profundidade, a obra oferece ferramentas conceituais aptas a qualificar a atuação não apenas dos operadores do Direito, mas também de técnicos e profissionais que lidam com o tema, tanto no setor público quanto no setor privado, contribuindo para uma prática mais técnica e juridicamente segura em um momento de relevante transição normativa._x000D_