Manual da Execução: - Messianas, Justiniano Moriz

Sobre o livro

Ferramenta essencial para o munus em seara da maior importância dos Operadores do Direito, onde o autor trata da matéria com a profundidade exigida, disponibilizando doutrina, legislação, jurisprudência e modelos. Disciplinado a partir do artigo 771, do CPC de 2015, o processo de execução compreende a duas espécies, as quais são definidas quanto ao título apresentado para execução. que está sendo executado. Temos a execução com fundamento em título extrajudicial, sendo denominada de execução de título extrajudicial e a execução de título judicial, denominada cumprimento de sentença. Na execução, o devedor responde com todos os seus bens presentes e futuros para o cumprimento de suas obrigações, salvo as restrições estabelecidas em lei, de maneira que a execução se consuma sobre o patrimônio do devedor. Em sede de patrimônio, o legislador garante um patrimônio mínimo, vez que certos bens são considerados como mínimo existencial à pessoa, para garantir o direito fundamental da dignidade da pessoa humana, de forma que não estão sujeitos à execução os bens que a lei considera impenhoráveis ou inalienáveis.

Ficha técnica

Autor
Messianas, Justiniano Moriz, Justiniano Moriz Messianas
Editora
Editora Rumo Jurídico
Formato
BOOK
Encadernação
Capa comum
ISBN
9788567120201
EAN
9788567120201
Ano de Publicação
2022
Número de Páginas
800
Dimensões
24 x 17 x 4 cm
Peso
1.267 kg
Idioma
pt-BR
Edição
6
SKU
68b3a9e52294

Histórico de preços

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