
Manual da Execução:
Sobre o livro
Ferramenta essencial para o munus em seara da maior importância dos Operadores do Direito, onde o autor trata da matéria com a profundidade exigida, disponibilizando doutrina, legislação, jurisprudência e modelos. Disciplinado a partir do artigo 771, do CPC de 2015, o processo de execução compreende a duas espécies, as quais são definidas quanto ao título apresentado para execução. que está sendo executado. Temos a execução com fundamento em título extrajudicial, sendo denominada de execução de título extrajudicial e a execução de título judicial, denominada cumprimento de sentença. Na execução, o devedor responde com todos os seus bens presentes e futuros para o cumprimento de suas obrigações, salvo as restrições estabelecidas em lei, de maneira que a execução se consuma sobre o patrimônio do devedor. Em sede de patrimônio, o legislador garante um patrimônio mínimo, vez que certos bens são considerados como mínimo existencial à pessoa, para garantir o direito fundamental da dignidade da pessoa humana, de forma que não estão sujeitos à execução os bens que a lei considera impenhoráveis ou inalienáveis.
Ficha técnica
- Autor
- Messianas, Justiniano Moriz, Justiniano Moriz Messianas
- Editora
- Editora Rumo Jurídico
- Formato
- BOOK
- Encadernação
- Capa comum
- ISBN
- 9788567120201
- EAN
- 9788567120201
- Ano de Publicação
- 2022
- Número de Páginas
- 800
- Dimensões
- 24 x 17 x 4 cm
- Peso
- 1.267 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 6
- SKU
- 68b3a9e52294





