Manual da defensoria pública: - Miranda, Jaime (Autor), Freire, Muniz (Autor), Figueiredo, Rafael

Manual da defensoria pública:

Ano 2021Páginas 362Formato BOOKISBN 9786555261646

Sobre o livro

A obra se dedica a apresentar a Defensoria Pública por meio de um minucioso estudo da instituição e de seus temas correlatos. Toma como pressuposto pilares doutrinários caros, a exemplo de toda a construção acerca do acesso à justiça e dos direitos humanos e fundamentais a partir da consolidação de um modelo público. Para além da análise teórica, é realizada toda uma construção da evolução da Defensoria Pública em diversos vieses: apresenta-se, dessa forma, a evolução no pensamento acerca do que é Defensoria Pública e a transformação de seu perfil e de suas funções ao longo do tempo. Demais disso, vários aspectos práticos também são abordados, tais como a análise acerca dos direitos dos assistidos e das assistidas, bem como as prerrogativas institucionais das Defensoras Públicas e Defensores Públicos. A obra conta ainda com um estudo detido sobre a atuação da Defensoria Pública no sistema normativo brasileiro e internacional, alinhado à jurisprudência atualizada do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Este livro também é dedicado às pessoas que se preparam para o concurso de ingresso na carreira de Defensor Público, destacando-se as questões de concursos estaduais e federais concernentes aos princípios institucionais da Defensoria Pública.

Ficha técnica

Autor
Miranda, Jaime (Autor), Freire, Muniz (Autor), Figueiredo, Rafael, Jaime Miranda, Muniz Freire, Rafael Figueiredo
Editora
Editora Mizuno
Formato
BOOK
ISBN
9786555261646
EAN
9786555261646
Ano de Publicação
2021
Número de Páginas
362
Dimensões
23 x 16 x 1.9 cm
Peso
0.53 kg
Idioma
pt-BR
Edição
1
SKU
017097c6e9ce

Histórico de preços

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