Litisconsórcio:

O que é litisconsórcio. Litisconsórcio e cúmulo de demandas. Formação do litisconsórcio: quanto aos sujeitos, quanto à participação dos sujeitos no processo – facultativa ou necessária. Litisconsórcio facultativo. Litisconsórcio multitudinário. Autonomia dos litisconsortes: as regras dos artigos 320, I, e 509 do Código de Processo Civil. Litisconsórcio necessário e litisconsórcio ativo necessário. Litisconsórcio e demandas coletivas. Litisconsórcio entre os Ministérios Públicos estadual e federal.