
Litígios climáticos: de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
Sobre o livro
No livro, fruto da pesquisa de pós-doutoramento do autor, fica demonstrado que nas últimas décadas tratados internacionais, Constituições, legislações infraconstitucionais, doutrina e jurisprudência têm sido invocados pelo Poder Judiciário para o enfrentamento das causas antrópicas e das consequências das mudanças climáticas. Na obra, resta evidenciada a possibilidade da responsabilização civil do Estado, em virtude de ações e omissões na tutela do sistema climático, e, também, das grandes companhias, que exploram e lucram com a queima dos combustíveis fósseis. O autor enfatiza a importância da aplicação do direito climático como um dos meios viáveis para a concretização dos objetivos estabelecidos no Acordo de Paris.
Ficha técnica
- Autor
- Gabriel, Wedy, Gabriel Wedy
- Editora
- Editora Fórum
- Formato
- BOOK
- ISBN
- 9786555185058
- EAN
- 9786555185058
- Ano de Publicação
- 2023
- Número de Páginas
- 302
- Dimensões
- 21.5 x 14.5 x 2 cm
- Peso
- 0.3 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- 9786555185058





