Limites da liberdade processual (eBook)

Os estudos que deram origem a primeira edição desta obra ocorreram entre os_x000D_ anos de 2017 e 2019, fruto do estágio de pós-doutorado realizado perante a prestigiosa_x000D_ Faculdade de Direito da USP._x000D_ Na época, a comunidade jurídica ainda se adaptava às mudanças do CPC/15,_x000D_ e acompanhava atentamente a evolução da doutrina e da jurisprudência, especialmente_x000D_ acerca das novidades introduzidas pela nova legislação._x000D_ O incremento da liberdade processual foi uma delas._x000D_ Ao longo das últimas décadas, o processo civil brasileiro passou por fases de_x000D_ exagerado formalismo, com um protagonismo muito exagerado do magistrado. O_x000D_ CPC/15 procurou simplificar o procedimento e enaltecer a participação dos demais_x000D_ sujeitos processuais, em prol de um ambiente mais democrático e resultados mais_x000D_ eficientes._x000D_ A ideologia proposta e os institutos que processuais que foram criados ou_x000D_ aperfeiçoados, fizeram com que houvesse uma mudança de paradigma em relação_x000D_ à antiga concepção do processo civil, passando a empoderar as partes a uma maior_x000D_ cooperação no procedimento e com os demais atores do processo._x000D_ Com isso, a resistência inicialmente existente foi cedendo espaço ao amadurecimento_x000D_ das potencialidades envolvendo a liberdade processual. Por outro lado,_x000D_ foram reafirmados limites que são imprescindíveis para o bom funcionamento do_x000D_ processo civil brasileiro._x000D_ É nesse contexto que surge a segunda edição desta obra, após o contínuo acompanhamento_x000D_ da receptividade das novidades que foram introduzidas pelo CPC/15_x000D_ em torno da liberdade processual e de seus limites. Nesses cinco anos de vigência,_x000D_ pode-se perceber que o Código se mostra adequado à nossa realidade social, atendendo_x000D_ à maioria dos anseios dos profissionais do direito._x000D_ Nesta edição, além de algumas atualizações doutrinária, jurisprudencial e de_x000D_ novidades estrangeiras, especialmente da Europa, também serão abordados outros_x000D_ desafios surgidos a partir da pandemia da COVID-19, que em 2020 surpreendeu o_x000D_ mundo e ensejou uma mudança completa da forma tradicional de funcionamento_x000D_ do Poder Judiciário, com a consequente necessidade do uso da tecnologia para a_x000D_ continuidade da prestação da tutela jurisdicional._x000D_ A adaptação pelos tribunais e profissionais do direito foi imediata, e pode-se_x000D_ dizer que alterou, em definitivo, a forma de ser ver e de fazer justiça no Brasil e em_x000D_ outros ordenamentos jurídicos, eliminando o dogma da presença e local físicos para_x000D_ se obter, com efetividade, o acesso à justiça._x000D_ Portanto, esta obra retrata esse momento de desafio processual e de enfrentamento_x000D_ de uma séria crise de saúde pública que afetou a sociedade global, a forma de_x000D_ prestação da atividade jurisdicional e o comportamento dos sujeitos processuais._x000D_ Vitória/ES, abril de 2021.