LGBTfobia na escola: possibilidades para o enfrentamento da violência

Em um momento no qual se verifica um movimento contraditório com relação aos Direitos Humanos da População LGBTI – por um lado, o avanço do Movimento LGBTI na busca pelo resguardo de direitos históricamente violados e, por outro, a ineficiência do Estado em garantir a constitucionalidade desses direitos, alavancado pelo crescente fundamentalismo religioso que se espalha pelo Poder Legislativo – entende-se que a Educação é o caminho que conduz o indivíduo ao empoderamento necessário para enfrentar as diversas formas de violência que se manifestam nos mais variados espaços. Nesse sentido, a escola tem papel fundamental na garantia da cidadania dos sujeitos LGBTI, mas que ainda não se tem mostrado como principal instrumento para o alcance do protagonismo desses sujeitos na busca da transformação das comunidades que os cercam. Projetos de Lei como o Escola Sem Partido, como um movimento reacionário, vêm contribuindo para que a escola enfraqueça o seu papel e não discuta as temáticas transversais relacionadas à população LGBTI em sala de aula. Esta obra apresenta instrumentos normativos que possibilitam aos professores um movimento proativo no sentido de se resguardarem de eventuais perseguições, discutindo e construindo com seus alunos um cenário favorável para o enfrentamento às violências no ambiente escolar. Lançamos mão de estratégias, normativos nacionais, jurisprudências e até tratados internacionais para dispor aos professores as ferramentas mínimas de empoderamento legal que lhes permita dar vazão à liberdade de cátedra e, assim, auxiliar seus alunos a empreenderem uma nova história e vivências sem violência no ambiente escolar.