Letramento racial: Uma proposta de reconstrução da democracia brasileira

A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar o lançamento da obra “Letramento Racial: uma proposta de reconstrução da democracia brasileira”, do aclamado jurista Adilson José Moreira. Redigido durante a estada do autor como professor visitante na Faculdade de Educação da Universidade de Stanford, o livro parte do conceito de letramento racial como um processo necessário para o aprimoramento da democracia brasileira, uma comunidade política bastante distante do ideal que nosso texto constitucional pretende alcançar. O letramento racial corresponderia a um tipo de gramática social capaz de desvelar mecanismos culturais e institucionais responsáveis por disparidades entre grupos raciais, bem como um conjunto de ações necessárias para a promoção da solidariedade cívica entre eles. Essa capacidade se mostra relevante para ações de combate aos fatores responsáveis pela opressão racial. O conceito de letramento racial possui, portanto, uma dimensão política porque procura promover transformações na lógica da operação das instituições democráticas; ele possui uma dimensão sociológica porque implica o conhecimento das formas como mecanismos sociais promover disparidades sociais. Ele certamente contém uma dimensão moral, uma vez que estabelece imperativos éticos que todos os membros de uma comunidade democraticamente organizada devem seguir. "Debates atuais sobre justiça racial giram em torno dos modos a partir dos quais práticas discriminatórias reproduzem disparidades estruturais entre negros e brancos na nossa sociedade. Enquanto alguns defendem a busca da diversidade e da representatividade como solução para esse problema, outros argumentam que sua superação depende da eliminação de representações negativas que legitimam atos arbitrários contra minorias raciais. Há também aqueles que apostam na necessidade de extensas políticas redistributivas capazes de garantir segurança material para esses grupos. Este livro reconhece a pertinência dessas propostas, mas, ao enfatizar o caráter político do problema do racismo, defende uma direção complementar: a construção de uma sociedade racialmente igualitária depende da defesa da solidariedade cívica como parâmetro para a reconstrução de nossa cultura pública. Esse caminho poderá ser trilhado a partir da promoção do letramento racial, expressão que designa um tipo de interpretação da realidade que permite a compreensão da operação dos processos de estratificação, e a formação de estratégias necessárias para a realização da justiça racial. Este ideal poderá ser concretizado, na medida em que estivermos engajados com a criação e avanço da solidariedade interracial e da solidariedade intrarracial. Ao mesmo tempo que devemos formar coalisões entre diversas coletividades para a construção de uma prática democrática comprometida com a defesa radical do igualitarismo nas suas diversas dimensões, também precisamos criar redes de proteção voltadas para aqueles grupos que são afetados por mais de uma forma de exclusão. O tipo de solidariedade cívica aqui proposta possibilita a formação da empatia racial, uma condição necessária para a efetividade do projeto democrático presente no nosso texto constitucional". - Adilson José Moreira