Leis penais especiais comentadas - 4ª Edição 2025

Nesta 4ª edição das LEIS PENAIS ESPECIAIS COMENTADAS, os autores dão continuidade ao projeto de torná-la um complemento necessário e indispensável ao seu CÓDIGO PENAL COMENTADO. Além de rever e atualizar as vinte e três leis da 3ª edição que continuam em vigor, foram acrescentados seis novos diplomas que lhes pareceram relevantes – Crime de Genocídio, Lei Geral do Esporte, Crimes de Preconceito, Crimes contra a Pessoa com Deficiência, Crimes contra o Mercado de Capitais e Lei de Agrotóxicos. Além deles, incluiu-se um sétimo diploma, a antiga Lei das Contravenções Penais, cuja violação continua ocorrendo. Tendo elaborado com todo o cuidado e dedicação esta 4ª edição – na qual continuam na busca por um Direito Penal democrático, justo e humano –, os autores esperam que ela seja útil aos estudantes e a todos os operadores de direito. �