Lei maria da penha - 1ª ed - 2025 - coleção direito de família conforme interpretação do STJ – volume 5 (eBook)

A ideia desta coleção nasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa primeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros._x000D_ _x000D_ Em face da abrangência do tema foi necessário fechar o foco. Daí porque, aqui, o enfrentamento tomou em consideração as decisões vindas exclusivamente do Superior Tribunal de Justiça._x000D_ _x000D_ Esta foi a forma que imaginamos para tentar aliar o entendimento da literatura sobre os regimes patrimoniais à orientação do Tribunal encarregado de dar a última palavra do Judiciário sobre o tema, com alguma ideia de atender as peculiaridades vindas com a dinamicidade dos novos tempos._x000D_ _x000D_ Neste volume, o regime abordado é o da comunhão parcial._x000D_ _x000D_ Tendo em vista a dimensão continental de nosso Brasil, buscamos juristas de muitos recantos e entendimentos. E, objetivando dar nossa contribuição à redução do déficit na participação feminina na literatura jurídica nacional, convidamos muitas mulheres para participar do projeto._x000D_ _x000D_ O resultado: um livro que reúne diversos sotaques, posicionamentos e culturas._x000D_ _x000D_ Com o material doutrinário recolhido e o apoio irrestrito da Editora Foco, é hora de agradecer aos autores dos textos e colocar à disposição do público esta contribuição, que nos engrandeceu em conhecimento e, esperamos, também seja relevante para os leitores._x000D_ _x000D_ Rafael Calmon_x000D_ _x000D_ Rui Portanova