Lei do cheque comentada: Teoria e prática

Examinando a Lei do Cheque em vigor à luz da doutrina e da jurisprudência, o livro proporciona ao leitor – estudante ou profissional – um guia seguro para a compreensão da matéria e uma fonte para consultas, em que ao lado prático se une a fundamentação teórica. Para tanto, a obra: • contém uma introdução do estudo do cheque, na qual são expostos os aspectos históricos e sistemáticos relativos à matéria; • comenta a Lei do Cheque (Lei n. 7.357/85) artigo por artigo, em linguagem clara e precisa; • indica as normas pertinentes do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central sobre a matéria; • atualiza a discussão com base na jurisprudência do STJ e de outros tribunais; • analisa o protesto do cheque de acordo com a Lei n. 9.492/97, que regula o protesto de títulos.