Lei de segurança do tráfego aquaviário e a atividade de praticagem no Brasil - 1ª Ed - 2025:
Sobre o livro
(...) O serviço de praticagem é caracterizado pelo conjunto de atividades de assessoria prestado pelo expert prático em favor do comandante de navio, em especial, nas oportunidades de atracação e desatracação nos portos, além de atuação em áreas de navegações em hidrovias brasileiras, já que referidos profissionais detêm conhecimentos aprofundados sobre áreas, cujas peculiaridades locais e a dificuldade para a livre e segura movimentação de embarcações (águas restritas) fazem surgir um risco maior ao meio ambiente sensível, à vida humana ou atividade econômica.
Não há dúvidas de que a atividade exercida pelos práticos, que, como noticiado por historiadores, remontam ao período correspondente ao surgimento do comércio marítimo, justamente por mostrar-se essencial, tal como já consignado, para a proteção da segurança da navegação, ao meio ambiente e salvaguarda da vida humana, motivo pelo qual resolveu o legislador em atribuir à autoridade marítima a sua regulação
Recentemente, evidenciou-se a modernização da Lei 9.537 (LESTA) através de importantes inovações legislativas advindas da 8, o que justificou a iniciativa na produção dos presentes estudos sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e os serviços de praticagem.
É neste sentido que a presente obra reúne uma coletânea de artigos consubstanciados por professores, magistrados, advogados, especialistas e, também, marinheiros que atuam na área do direito marítimo, revelando-se uma verdadeira análise multidisciplinar sobre os diversos institutos envolvendo a atividade de praticagem”.
Trecho de apresentação do coordenador da obra.
Ficha técnica
- Autor
- Gonçalves, Benedito (Autor), Corrêa, Camile Sabino Bezerra (Autor), Oliveira, Celso Ricardo Peel Furtado de (Autor), Klinger, Cristiano Pinto (Autor), Revoredo, Daniella Castro (Autor), Sylvestre,, Benedito Gonçalves, Camile Sabino Bezerra Corrêa, Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, Cristiano Pinto Klinger, Daniella Castro Revoredo, Fábio Zech Sylvestre, Fernanda Mathias de Souza Garcia, Francisco Esteban Lefler, Frederico dos Santos Messias, J. Afrânio Vilela, Jorge Antonio de Oliveira Francisco, Karênina Martins Teixeira Dian, Luciana Vaz Pacheco de Castro, Luiz Carlos Jorge Hauly, Luiz Henrique P. de Oliveira, Maria Cristina Gontijo Peres Valdez Silva, Matusalém Gonçalves Pimenta, Messod Azulay Neto, Miguel Pereira Neto, Miguel Vieira de Castro, Morgana de Almeida Richa, Paulo Dias de Moura Ribeiro, Paulo Henrique Reis de Oliveira, Pedro Calmon Neto, Ricardo Falcão, Silvio Costa Filho, Teodoro Silva Santos, Gonçalves, Benedito, Corrêa, Camile Sabino Bezerra, Oliveira, Celso Ricardo Peel Furtado de, Klinger, Cristiano Pinto, Revoredo, Daniella Castro, Sylvestre, Fábio Zech, Garcia, Fernanda Mathias de Souza, Lefler, Francisco Esteban, Messias, Frederico dos Santos, Vilela, J. Afrânio, Francisco, Jorge Antonio de Oliveira, Dian, Karênina Martins Teixeira, Castro, Luciana Vaz Pacheco de, Hauly, Luiz Carlos Jorge, Oliveira, Luiz Henrique P. de, Silva, Maria Cristina Gontijo Peres Valdez, Pimenta, Matusalém Gonçalves, Azulay Neto, Messod, Pereira Neto, Miguel, Castro, Miguel Vieira de, Richa, Morgana de Almeida, Ribeiro, Paulo Dias de Moura, Oliveira, Paulo Henrique Reis de, Calmon Neto, Pedro, Falcão, Ricardo, Costa Filho, Silvio, Santos, Teodoro Silva
- Editora
- Editora Foco
- Formato
- BOOK
- Encadernação
- Capa comum
- ISBN
- 9786561205238
- EAN
- 9786561205238
- Ano de Publicação
- 2025
- Número de Páginas
- 212
- Dimensões
- 24 x 17 x 1.5 cm
- Peso
- 0.34 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- 90bea80fa873
