Este livro é o precursor de uma série que se propõe a dar voz às principais vítimas de lawfare no Brasil. Uma iniciativa conjunta da Editora Kotter e da Rede Lawfare Nunca Mais, que reconhecem um paradoxo em curso: ou o Brasil extermina o lawfare, ou o lawfare exterminará o Brasil. Para corroborar essa afirmação, basta ouvir as vítimas.
O lawfare:
O lawfare consiste em uma estratégia de desvirtuamento da justiça, empregada pelo poder político e/ou econômico com o objetivo de deslegitimar e aniquilar adversários que obstaculizam seus planos de ampliar seu poder já existente.
Trata-se de uma guerra não convencional, que dispensa fuzis, bombas e tanques, optando por armas mais baratas, porém mais eficientes e destrutivas: armas jurídicas e midiáticas, e não necessariamente nessa sequência.
É um intrincado labirinto, onde os indivíduos são levados a um emaranhado de processos legais complexos e intermináveis. Um labirinto em que não há possibilidade de uma saída justa ou uma solução adequada.
O martírio da vítima:
O primeiro ataque visa à reputação da vítima, utilizando a mídia hegemônica para transformar o indivíduo em inimigo da sociedade. Essa sociedade, por sua vez, reage nas redes sociais, amplificando, de forma inadvertida, o processo de desumanização da vítima. Simultaneamente, as ações judiciais e/ou administrativas têm o papel final de eliminar efetivamente o alvo. A vítima se vê excluída da sociedade, retratada como criminosa e inimiga do Estado.
Mesmo se as acusações forem refutadas no futuro, a mancha na reputação persiste, dificultando a capacidade da vítima de encontrar trabalho, manter relações sociais e prosseguir com sua vida normalmente.
O lawfare impõe um impacto financeiro fulminante. Frequentemente, o juiz, sem sequer ouvir a defesa da vítima, determina o bloqueio de bens, contas bancárias e, em muitos casos, decreta a prisão preventiva. Nesse cenário, a vítima precisa contratar advogados para a sua defesa em ações judiciais que só tendem a se multiplicar, drenando os últimos recursos que possa ter. Ou seja, a vítima já está penalizada, independentemente do resultado do processo. Em muitos casos, o objetivo do lawfare é justamente esse: compelir o alvo a despender tantos recursos em defesa legal que se torna incapaz de reagir de maneira mais eficaz.
O lawfare causa sofrimento e degradação psicológica contínua. Ao ver seu rosto estampado nos meios de comunicação como se fosse um criminoso; ao ser alvo de operações policiais espetaculosas, com armas apontadas até contra crianças, filhos das vítimas; ao ser preso sem que lhe expliquem o motivo e passar anos enfrentando processos judiciais, onde as provas de inocência são ignoradas… tudo isso contra uma mesma pessoa? É desolador, é tortura.
As vítimas, por injustiçadas, se sentem progressivamente impotentes, o que as conduz a frequentes crises de ansiedade e depressão. Essas crises também afetam a família que, como um todo, tem sua imagem maculada. O bullying que os filhos passam a enfrentar na escola é apenas um exemplo mais evidente.
Entretanto, o impacto do lawfare não se restringe à vítima e seus familiares, é prejudicial à sociedade como um todo, na medida em que produz insegurança jurídica e mina a confiança que a sociedade precisa ter no sistema legal e nas instituições democráticas, à medida que percebe que estes estão sendo utilizados para silenciar vozes dissidentes e reprimir a liberdade de expressão.
Em resumo, enquanto o lawfare é eficaz para aqueles que o adotam, as consequências para suas vítimas podem ser profundamente prejudiciais e irreversíveis. É fundamental que os sistemas legais e as sociedades trabalhem para neutralizar o uso abusivo da lei como arma, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de todos os cidadãos.
Como você pode fazer parte da iniciativa:
Este livro estará em pré-venda por um período mais extenso, em razão de todos os cuidados necessários para uma publicação que irá abordar aspectos extremamente polêmicos da história recente, possivelmente desagradando detentores de poder político, econômico ou judicial.
O líder:
Nessa empreitada grande, me acompanha e me lidera Henrique Pizzolato, que conhece como ninguém, com seu intelecto e com seu corpo, o peso de cada pedra deste Monte Calvário causado pelo lawfare.
Salvio Kotter
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