Introdução ao direito de polícia judiciária: - Da Silva Pereira, Eliomar-15%

Introdução ao direito de polícia judiciária:

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Ano 2019Páginas 153Formato BOOKISBN 9788545006169

Sobre o livro

Esta Introdução ao Direito de Polícia Judiciária traz ao leitor uma primeira compreensão sobre esse ramo do direito que esteve por muito tempo ignorado pela ciência jurídica em geral. O Direito de Polícia Judiciária permaneceu perdido nas incertezas da doutrina jurídica nacional, que tentava confinar seu regime jurídico em um ramo limitado do direito, sem entender que seu objeto possui dimensão tanto constitucional quanto administrativa, além de processual e até mesmo internacional. Após resgatar as razões histórico-institucionais da Polícia Judiciária, numa distinção conceitual séria entre instituição e organização, função e procedimento, o livro apresenta os postulados jurídico-fundamentais com que a Polícia Judiciária precisa conformar-se no Estado de Direito, cuja legitimação cognitivista da jurisdição penal vai exigir que se compreenda o inquérito como fase imprescindível ao devido processo penal.

Ficha técnica

Autor
Da Silva Pereira, Eliomar, Eliomar da Silva Pereira
Editora
Fórum, Editora Fórum
Formato
BOOK
ISBN
9788545006169
EAN
9788545006169
Ano de Publicação
2019
Número de Páginas
153
Dimensões
21.5 x 14.5 x 1.2 cm
Peso
0.21 kg
Idioma
pt-BR
Edição
1
SKU
d41d8cd98f00

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