Intervenções corporais coercitivas e direito de não produzir provas contra si mesmo: análise à luz dos julgados da corte europeia de direitos humanos

“O livro que ora se apresenta ao público – “Intervenções corporais coercitivas e o direito de não produzir provas contra si mesmo: análise à luz dos julgados da Corte Europeia de Direitos Humanos” — é fruto da dissertação de mestrado de Maria Paes Barreto de Araujo Carvalho, com o mesmo título, apresentada no Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tive a honra de compor a banca julgadora, presidida pelo Professor Antonio Magalhães Gomes Filho, e também composta pelos Professores Guilherme Madeira Dezem e Cristiano Jorge dos Santos. O resultado foi uma Defesa culta e segura, com a aprovação unânime e muitos elogios e loas à excelente dissertação, indicada para publicação. O livro que o leitor tem em mão analisa as intervenções corporais coercitivas à luz da garantia constitucional da não autoincriminação. Ou, mais especificamente, procura responder à seguinte pergunta: considerando o âmbito de proteção do direito de não produzir provas contra si mesmo, os meios de obtenção de prova que atinjam o corpo do investigado ou acusado podem ou não ser realizados contra sua vontade?” Gustavo Henrique Badaró.