Inteligência artificial na medicina: uma proposta de regulação ética - 2. ed. - 2026

Em um cenário em que a inteligência artificial avança mais rápido do que as_x000D_ leis, como médicos e advogados podem nortear sua conduta com segurança? É dessa_x000D_ urgência que nasce Inteligência Artificial na Medicina: uma Proposta de Regulação_x000D_ Ética, de Vanessa Schmidt Bortolini. A obra analisa os dilemas éticos e regulatórios_x000D_ da IA na saúde e oferece parâmetros práticos e normativos para orientar condutas_x000D_ profissionais._x000D_ Com base em metodologia robusta, que combina revisão sistemática da_x000D_ literatura, entrevistas com especialistas e Design Science Research, a autora_x000D_ sistematiza 34 fatores éticos críticos para o uso da IA em contextos médicos,_x000D_ agrupados em quatro dimensões: princípios gerais, dados, riscos e_x000D_ treinamento/sistemas._x000D_ O cruzamento desses achados com as normas deontológicas do Conselho_x000D_ Federal de Medicina evidencia lacunas significativas no atual Código de Ética Médica_x000D_ e reforça a necessidade de novos marcos normativos. Dialogando com experiências_x000D_ internacionais, como o AI Act europeu, a obra defende um modelo de corregulação_x000D_ _x000D_ capaz de conciliar inovação tecnológica, segurança do paciente e proteção de direitos_x000D_ fundamentais._x000D_ Como desdobramento, a pesquisa propõe uma resolução normativa ao_x000D_ Conselho Federal de Medicina, estruturada a partir dos fatores identificados e de sua_x000D_ relação com os Princípios Fundamentais do Código de Ética Médica — apenas_x000D_ parcialmente contemplados hoje pelas normas vigentes. A proposta prevê ainda a_x000D_ criação de um comitê permanente no CFM para revisão periódica da norma,_x000D_ reconhecendo a volatilidade das tecnologias de IA, e ressalta que, diante da ausência_x000D_ de legislação específica nacional, as resoluções do Conselho assumem caráter_x000D_ normativo (soft law com eficácia concreta), devendo harmonizar-se a padrões_x000D_ internacionais._x000D_ Ao documentar minuciosamente dilemas éticos, riscos, lacunas regulatórias e_x000D_ desafios práticos, a obra oferece uma base teórica e normativa inédita, que alia_x000D_ densidade acadêmica e aplicabilidade prática._x000D_ Em síntese, trata-se de referência indispensável para pesquisadores, médicos,_x000D_ advogados, reguladores e legisladores interessados em compreender como a IA está_x000D_ transformando a medicina e quais caminhos éticos e jurídicos podem orientar seu uso_x000D_ responsável no Brasil e no mundo.