INSS fácil: - Sabóia., Maximiliano Silveira

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Ano 2023Páginas 1393Formato BOOKISBN 9788567120553

Sobre o livro

De acordo com a Emenda Constitucional n. 103 de 2019, o Direito Previdenciário é área apaixonante do Direito, pois os Operadores do Direito aliam a satisfação pessoal por fazer justiça a milhares de contribuintes e receber honorários expressivos por este serviço. O Direito Previdenciário, a partir do ano de 2019, tem sua aplicação sob a ótica Constitucional, que é a modalidade material e processual a ser seguida. Nesta obra, o causídico encontra doutrina, legislação, jurisprudência e modelos de petições. O autor trata Direito Previdenciário em geral, agora sob a ótica do Direito Previdenciário Constitucional, abrangendo benefícios, aposentadorias e pensões. É tratada tanto a advocacia administrativa quanto a judicial. Com a Reforma da Previdência, o Direito previdenciário sofreu inúmeras alterações, as quais são didaticamente tratadas neste livro. Recentes decisões dos Tribunais Superiores trouxeram luz a diversos temas processuais, como os Temas 629 e 692 do STJ, onde se exige conhecimento aprimorado do causídico em sede de provas previdenciárias e, as novas interpretações sobre as reversibilidades das tutelas de urgência. Outra dificuldade do dia-a-dia, se refere aos honorários Quota Litis, o destacamento de Honorários do montante da causa, que o autor esmiúça na obra. Também tratamos dos Precatórios e RPVs 60 e 180 SM, o que muito facilita o trabalho dos previdenciaristas, do juiz e da Fazenda Pública. Obra atualizável pela internet, onde se disponibiliza as matérias que serão publicadas na próxima edição, além de atualização de matérias já constantes da obra. Ferramenta essencial para dominar o Direito Previdenciário e para todos que militam nesta área especial.

Ficha técnica

Autor
Sabóia., Maximiliano Silveira, Maximiliano Silveira Sabóia
Editora
Editora Rumo Jurídico
Formato
BOOK
Encadernação
Capa comum
ISBN
9788567120553
EAN
9788567120553
Ano de Publicação
2023
Número de Páginas
1393
Dimensões
24 x 17 x 5.7 cm
Peso
1.833 kg
Idioma
pt-BR
Edição
13
SKU
041dbe2ed627

Histórico de preços