
Inexecução das obrigações:
Sobre o livro
Este volume, assim como o volume I, também se divide em duas grandes partes, nas quais se distribuem seus 34 capítulos: uma geral e outra especial. Na primeira, revisitaram-se temas clássicos da teoria geral da inexecução das obrigações a fim de compreendê-los a partir da contemporânea dogmática obrigacional, a exemplo dos juros, das arras, da cláusula penal, da exceção de inseguridade, da denúncia. A alteração superveniente das circunstâncias ganhou especial destaque neste volume, em razão dos inúmeros problemas enfrentados por força da pandemia; analisaram-se temas como a contratualização do fortuito, a quebra da base do negócio, e a teoria da excessiva onerosidade e seus efeitos. Na parte especial, cuidou-se de problemas relacionados à inexecução das obrigações em situações específicas. Tratou-se, por exemplo, do inadimplemento de obrigações acessórias e do dever de cuidado nas tratativas ao contrato de trabalho; do inadimplemento do contrato de franquia em razão; da responsabilidade pós-contratual e violação da obrigação de não concorrência; dos meios de tutela diante da violação do direito de preferência contratual; da cláusula de wash-out nos contratos de compra e venda de commodities a preço fixo etc. Os dois volumes dessa obra reúnem as questões mais atuais sobre Inexecução das Obrigações.
Ficha técnica
- Autor
- Terra, Aline De Miranda Valverde (Coordenador), Guedes, Gisela Sampaio da Cruz
- Editora
- Editora Processo
- Formato
- BOOK
- Encadernação
- Capa comum
- ISBN
- 9786589351702
- EAN
- 9786589351702
- Ano de Publicação
- 2021
- Número de Páginas
- 1056
- Dimensões
- 23 x 15.05 x 3 cm
- Peso
- 1.226 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- ec612c005522





