Inexecução das obrigações: - Terra, Aline De Miranda Valverde (Coordenador), Guedes, Gisela Sampaio da Cruz

Inexecução das obrigações:

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Ano 2021Páginas 1056Formato BOOKISBN 9786589351702

Sobre o livro

Este volume, assim como o volume I, também se divide em duas grandes partes, nas quais se distribuem seus 34 capítulos: uma geral e outra especial. Na primeira, revisitaram-se temas clássicos da teoria geral da inexecução das obrigações a fim de compreendê-los a partir da contemporânea dogmática obrigacional, a exemplo dos juros, das arras, da cláusula penal, da exceção de inseguridade, da denúncia. A alteração superveniente das circunstâncias ganhou especial destaque neste volume, em razão dos inúmeros problemas enfrentados por força da pandemia; analisaram-se temas como a contratualização do fortuito, a quebra da base do negócio, e a teoria da excessiva onerosidade e seus efeitos. Na parte especial, cuidou-se de problemas relacionados à inexecução das obrigações em situações específicas. Tratou-se, por exemplo, do inadimplemento de obrigações acessórias e do dever de cuidado nas tratativas ao contrato de trabalho; do inadimplemento do contrato de franquia em razão; da responsabilidade pós-contratual e violação da obrigação de não concorrência; dos meios de tutela diante da violação do direito de preferência contratual; da cláusula de wash-out nos contratos de compra e venda de commodities a preço fixo etc. Os dois volumes dessa obra reúnem as questões mais atuais sobre Inexecução das Obrigações.

Ficha técnica

Autor
Terra, Aline De Miranda Valverde (Coordenador), Guedes, Gisela Sampaio da Cruz
Editora
Editora Processo
Formato
BOOK
Encadernação
Capa comum
ISBN
9786589351702
EAN
9786589351702
Ano de Publicação
2021
Número de Páginas
1056
Dimensões
23 x 15.05 x 3 cm
Peso
1.226 kg
Idioma
pt-BR
Edição
1
SKU
ec612c005522

Histórico de preços