Individualização da Pena

A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa trinta títulos.

As décadas que se seguiram à Constituição de 1988, que consagrou expressamente o postulado da individualização da pena, associado ao dever do Judiciário de fundamentar suas decisões, trouxeram novos e promissores ares ao tema, pois não somente os juízes de primeiro grau passaram a dar maior atenção à fixação da pena como também os tribunais de todos os níveis.

Tornou-se, hoje, fundamental o processo de aplicação da pena e tem havido um paulatino abandono da política da pena mínima, não fundamentada, passando-se à busca da pena justa, com a devida motivação.

Na presente obra, o autor trata justamente disso. A aplicação da pena, como consequência direta do princípio constitucional, analisando ponto a ponto todo o procedimento para atingir a sanção concreta fomentando, ainda mais, o debate nas Varas Criminais e nos Tribunais Estaduais, Regionais e Superiores.

Nesta edição, a jurisprudência foi atualizada, incluindo as últimas posições dos tribunais pátrios, referentes ao ano de 2015, além de ter sido inserida, igualmente, parte doutrinária inédita.

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