Inadimplemento e risco na compra e venda: A obrigação de custódia do vendedor no direito romano clássico

O estudo dedica-se à controvertida obrigação de guarda da coisa incumbente ao vendedor (custodiam praestare), cujo inadimplemento estaria sujeito a um regime particular de valoração no direito romano, não dependente da aferição de dolo ou culpa por parte do devedor (identificado, por isso, com aquele de uma “responsabilidade objetiva”). A partir da exegese dos textos, verificam-se o momento e os limites em que os juristas romanos reconheceram essa obrigação a cargo do vendedor, assim como suas configurações específicas nessa aplicação ao contrato de compra e venda. Como investigação histórico-dogmática, a monografia pode interessar aos pesquisadores em Direito Privado Romano ou Direito Civil.