Ilha de lixo: a proteção ambiental das águas oceânicas

O aumento dos problemas ambientais de impacto mundial como a poluição das águas internacionais e a formação dos “sopões” de resíduos nos oceanos vêm exigindo dos atores de Direito Internacional Público novas formas de solução e compartilhamento de responsabilidades . A água como recurso essencial à sobrevivência de todas as formas de vida ganhou a atenção da nova agenda de 2030 e a ilha de lixo do Pacífico, conhecida atualmente como o maior acúmulo de resíduos plásticos e de outras substâncias em águas abertas do planeta, se apresenta como uma séria realidade ainda a ser enfrentada. Este livro analisa as hipóteses de aplicação dos instrumentos internacionais de proteção do meio ambiente contra a poluição dos oceanos, seja no âmbito preventivo, seja ainda no âmbito da remediação, para então apontar na governança “glocal” e na responsabilidade diferenciada, porém compartilhada, subsídios necessários à melhor proteção das águas de todo o mundo.