História da educação: do antigo "direito de educação" ao novo "direito à educação"

Neste livro, propõe-se uma abordagem jurídica da História da Educação, que pode ser lida como a lenta evolução entre dois paradigmas político-pedagógicos: do antigo paradigma holista do "direito de educação" ao contemporâneo paradigma individualista do "direito à educação".