Hermenêutica contratual: - Silva, Rodney Malveira da

Hermenêutica contratual:

R$ 50,00
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Ano 2011Páginas 328Formato BOOKISBN 9788522463213

Sobre o livro

O Código Civil de 2002 introduziu uma nova fase para o sistema jurídico do Direito privado, incorporando ao seu texto normas do tipo aberto, quais sejam, os conceitos legais indeterminados e as cláusulas gerais, que possibilitam ao intérprete, especificamente ao aplicador do Direito, maior poder de decisão. Neste livro, o autor faz uma análise detalhada desses instrumentos, demonstrando suas similitudes, convergências e divergências. O propósito, sem qualquer pretensão de esgotar o assunto, que além de vasto é bastante complexo, é trabalhar na operacionalização, que é um dos importantes pilares do CCB 2002. Traz para o texto, de forma didática, as possibilidades de utilização desses standards na colmatação das lacunas, sejam aquelas surgidas no texto legal ou aquelas que brotam dos contratos, tratando a interpretação e a integração da norma de forma única. Com isso, demonstra que na atualidade do Direito Contratual brasileiro não se pode interpretar o contrato sem sua referência ao sistema com o qual dialoga. Destacam-se na obra, quando se refere aos princípios de Direito, os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato, pela importância dos temas na atualidade.

Ficha técnica

Autor
Silva, Rodney Malveira da, Rodney Malveira da Silva
Editora
Grupo GEN
Formato
BOOK
ISBN
9788522463213
EAN
9788522463213
Ano de Publicação
2011
Número de Páginas
328
Dimensões
24 x 17 x 1.373 cm
Peso
0.545 kg
Idioma
pt-BR
Edição
1
SKU
adfc559ff5f0

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