Governança pública: o desafio do Brasil

A presente publicação apresenta o tema Governança Pública como central ao desenvolvimento do Brasil. Por meio de uma abordagem pragmática, com a ilustração de diversos casos analisados pelo controle externo em áreas econômicas e sociais, são apresentadas as causas primárias para a solução de desafios históricos de nosso país. A manutenção da estabilidade macroeconômica, a racionalização dos gastos públicos, a melhoria das políticas de educação, pesquisa, inovação tecnológica e saúde, a otimização da infraestrutura e a promoção da inclusão social e regional são caminhos prioritários para que o Brasil consiga traduzir a sua imensa riqueza natural e seu enorme potencial humano em resultados efetivos para o bem estar da população. Para isso, é essencial a melhoria da governança, entendida como a capacidade que os governos têm de avaliar, direcionar e monitorar a gestão das políticas e serviços públicos para atender de forma efetiva as necessidades e demandas da população. O livro apresenta uma abordagem sobre a atuação do Estado no desenvolvimento, os desafios que precisam ser vencidos e o papel da governança como catalisadora de todo o processo. Traz, ainda, estudo de caso da implantação da governança no Tribunal de Contas da União e produtos advindos das medidas adotadas. A obra apresenta, em seu capítulo final, a Política de Governança Pública, lançada pelo Governo Federal no final de 2017, a partir de parceria com o TCU, por meio do Decreto 9.203 e do Projeto de Lei 9.163. O leitor terá oportunidade de refletir sobre algumas questões estratégicas que nos intrigam: por que há filas imensas nos hospitais públicos? Por que nossa educação não ensina como deveria e não produz inovações? Por que as despesas públicas exigem uma das cargas tributárias mais altas do planeta? Por que motivo nossas estradas, portos e aeroportos não têm a qualidade dos países mais avançados? Que boas práticas os governos poderiam adotar para incrementar a confiança da população e dos agentes de mercado? a leitura é essencial para os governantes e gestores públicos e todos que buscam ou se interessam pelo debate de alternativas para o Brasil se tornar uma grande potência mundial em um futuro breve.