O principal objetivo deste livro é contribuir para o processo de formação e aperfeiçoamento técnico dos executivos responsáveis pelo gerenciamento de impostos incidentes nas operações industriais, negócios mercantis e prestações de serviços realizados pelas empresas.
Oferece minuciosas instruções técnicas sobre a elaboração de um planejamento tributário voltado à anulação, à redução ou ao adiamento do ônus fiscal decorrente das atividades empresariais. Contém modelos pragmáticos de planejamentos tributários. Analisa o segmento de coordenação tributária nas empresas, com vistas à solução de conflitos de incidências tributárias. Apresenta um programa específico para o controle tributário dos créditos e dos débitos do IPI e do ICMS.
Ensina como estruturar um Departamento de Tributos capaz de obter elevado índice de produtividade, no que concerne ao cumprimento das obrigações e encargos tributários, e, adicionalmente, fornece análise de estilo gerencial eficiente e das atribuições de uma eficaz assessoria de tributos.
Por meio de adendos, este livro consolida relevantes comentários do Autor sobre a estrutura e a operatividade sistêmica do IPI, ICMS e ISS, para fins de planejamento, coordenação e controle tributário.
Esta 8ª edição está revista, atualizada e ampliada. No que concerne à ampliação, cabe mencionar a inserção de um novo capítulo (10o) contendo trabalhos sobre relevantes questões pragmáticas no universo da governança tributária empresarial, cujos títulos são:
• Procedimentos de governança tributária específicos às vendas realizadas para empresas fiscalmente interdependentes.
• Procedimentos de governança tributária específicos às industrializações sob encomendas do tipo no qual o industrializador aplica diretamente apenas matérias-primas e produtos intermediários adquiridos no mercado nacional.
Livro-texto para a disciplina Gerenciamento dos Impostos sobre a Produção e a Circulação – IPI, ICMS e ISS – nas atividades empresariais do Curso de Pós-graduação – MBA – em Gestão Tributária, promovido pelo Instituto Nacional de Pós-Graduação – INPG, nas Regiões Sudeste e Sul do País. Livro adotado nas disciplinas: Gestão Tributária e Planejamento Tributário de cursos de pós-graduação em Controladoria, Contabilidade, Planejamento Tributário, Gestão Tributária, Direito Tributário e Direito Empresarial, assim como de mestrados profissionais – MPA – em Administração de Empresas. Leitura de alta relevância técnica para os profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, de controladoria, auditoria interna e externa. Leitura recomendada para os executivos dos segmentos de compras e vendas de empresas industriais e mercantis.
