
Garantias constitucionais e segurança jurídica
Sobre o livro
A obra que tenho a honra de prefaciar, Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica, versa sobre temática nuclear para a consolidação do Estado de Direito. As salvaguardas constitucionais, notadamente as que protegem os direitos fundamentais da pessoa humana, são indispensáveis para o efetivo reconhecimento do indivíduo como centro de proteção do Estado e da sociedade. [...] Tais temas são abordados com atualidade e verticalidade pelo autor, advogado e professor Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, que tem empreendido um esforço não apenas teórico, mas, sobretudo prático para a efetivação das garantias constitucionais no ordenamento jurídico brasileiro. Os pronunciamentos do combativo Presidente Nacional da conceituada entidade da advocacia têm se pautado pela advertência no sentido de que é necessário respeitar o devido processo legal e as demais garantias constitucionais como instrumento de proteção do cidadão contra o arbítrio estatal, sem desbordar das pautas de luta e tradições históricas da OAB, em defesa da sociedade. Ricardo Lewandowski Marcus Vinicius se caracteriza como um exímio jurista e admirável advogado, conseguindo transmitir as suas lições com elegância e sobriedade, sem prejuízo da sua erudição e da ampla informação, totalmente atualizada, que dá ao leitor. Procura utilizar a história e o direito comparado para explicar o passado e construir o presente e o futuro. Realiza, assim, um trabalho com sentido pragmático, sem prejuízo de escrever uma verdadeira monografia - Arnoldo Wald.
Ficha técnica
- Autor
- Coelho, Marcus Vinicius Furtado, Marcus Vinicius Furtado Coêlho
- Editora
- Editora Fórum
- Formato
- BOOK
- Encadernação
- Capa comum
- ISBN
- 9788545000938
- EAN
- 9788545000938
- Ano de Publicação
- 2015
- Número de Páginas
- 159
- Dimensões
- 24 x 17 x 1 cm
- Peso
- 0.22 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- 9788545000938





