Tudo sobre os fundamentos do Direito Civil: da teoria às sucessões. Gustavo Tepedino analisa, em sete volumes, problemas jurídicos sob novas bases dogmáticas, redefinidas pela Constituição e incorporadas ao Código Civil e à legislação infraconstitucional.
Para facilitar a leitura, todos os volumes da coleção Fundamentos do Direito Civil acompanham palavras-chaves destacadas em cada capítulo. Além disso, oferecem problemas práticos relacionados ao tema tratado e material jurisprudencial e bibliográfico atualizado para apoio e aprofundamento teórico.
Este Volume VI - Direito de Família, de Gustavo Tepedino e Ana Carolina Brochado Teixeira, analisa, de um lado, o exercício da autonomia familiar para aqueles que estão em paridade e, de outro, a tutela qualitativa e quantitativamente diversa e proporcional aos que se encontram em situação de vulnerabilidade, protegendo-os e promovendo seus interesses por meio de uma intervenção estatal reequilibradora. Assim, a família – independentemente do modelo escolhido – pode cumprir sua função primordial de ser locus de realização existencial e patrimonial da pessoa humana.
Conheça os outros volumes:
Volume I - Teoria Geral do Direito Civil
Volume II - Obrigações
Volume III - Contratos
Volume IV - Responsabilidade Civil
Volume V - Direitos Reais
Volume VII - Direito das Sucessões
