Fundamentos de direito tributário

Fiel à premissa de que o Direito Tributário constitui um ramo estrutural e dogmaticamente autônomo da Ciência Jurídica, de forma simples e objetiva, mas sem descurar do rigor científico, a obra visa examinar as principais categorias informadoras do Sistema Tributário Nacional, rigidamente plasmado na Constituição Federal de 1988.