Fraude patrimonial na prática: identificação e repressão na execução judicial

Esta obra sistematiza, de forma didática, o estudo da fraude patrimonial na execução judicial a partir de uma realidade recorrente: muitas execuções não são frustradas pela efetiva ausência de patrimônio, mas pela utilização de estruturas jurídicas destinadas a ocultá-lo, desviá-lo ou dificultar seu alcance. A fraude patrimonial é analisada, nesse contexto, como um ato ilícito complexo, capaz de atingir não apenas o credor, mas também a efetividade da jurisdição e a boa-fé que deve orientar as relações jurídicas. A obra examina os principais instrumentos de enfrentamento à fraude, como a simulação, a fraude contra credores, a fraude à execução e a desconsideração da personalidade jurídica, direta e inversa. São abordados seus requisitos, efeitos e marcos temporais, além de temas relevantes como a Súmula 375 do STJ, o princípio da concentração dos atos na matrícula, a teoria dos frutos da árvore envenenada e a distinção entre as teorias maior e menor da desconsideração, sempre à luz da jurisprudência do STJ, STF e TST. O livro também se dedica às formas pelas quais a blindagem patrimonial se apresenta na prática. Entre elas estão a interposição de pessoas, o divórcio simulado, os contratos de doação, mandato, comodato e mútuo, as empresas de fachada, as sociedades holding, os instrumentos financeiros e os criptoativos, incluindo a análise do sistema CriptoJud, do CNJ. A investigação avança ainda sobre a blindagem patrimonial internacional, com o estudo das estruturas offshore, do regime de identificação do beneficiário final (e-BEF) e dos mecanismos de cooperação jurídica voltados à localização e à recuperação de ativos mantidos no exterior. Combinando fundamentos jurídicos, situações concretas e jurisprudência aplicada, a obra busca aproximar teoria e prática. Pode ser utilizada tanto como material de estudo quanto como fonte de consulta por estudantes, pesquisadores, magistrados, servidores, advogados e demais profissionais que atuam na execução civil e trabalhista.