Franquia sem fronteiras - II - Como elemento positivo de uma política comunitária: Circular de Oferta de Franquia - COF e Arbitragem no franchising

Esta obra surgiu da necessidade de uma maior divulgação das matérias versadas, até então circunscritas aos veículos abaixo enumerados: (1) “Nuevas propuestas socio-educativas y de salud para problemáticas del siglo XXI” – Publicación integradora del Posdoctorado del Instituto Universitário Italiano de Rosário (Iunir), na Argentina. Artigo: “Franquicia sin fronteras como elemento positivo de una política comunitaria”. Trabalho de conclusão do curso de pós-doutoramento em Docência e Investigação, realizado pelo autor; (2) Revista de Arbitragem e Mediação; Ed. Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, São Paulo, a. 20, n.º 78, p. 169-183. Artigo: “Arbitragem no franchising”; (3) Revista Franchising; Ed. Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, São Paulo, nov. 2020 (1ª edição). Artigo: “A Circular de Oferta de Franquia (COF)”; (4) “A Jurisprudência como fonte de direito” é fruto do trabalho de uma ampla e exaustiva pesquisa, junto aos doutos que versaram esta matéria; seguido de sugestão (proposta pela OAB) de recurso a uma plataforma de procura dos respectivos julgados, com o auxílio da Inteligência Artificial