Franchising - aspectos jurídicos - vol. 2 (eBook)

"(...) Este livro delineia, com segurança e precisão, o panorama atual desse fenômeno que é o mercado de franchising, destacando sua importância econômica e seu papel no desenvolvimento do arcabouço jurídico brasileiro._x000D_ _x000D_ O contrato de franquia, um dos objetos centrais desta obra, transcende a mera formalidade legal; é uma expressão viva das relações empresariais modernas. A Lei nº 13.966/2019 desempenhou um papel crucial ao proporcionar a base normativa contemporânea para o franchising, refletindo a necessidade de alinhar o direito às alterações rápidas e complexas do mercado, que vem evoluindo de forma exponencial nos últimos anos, sendo essencial reconhecer a dinâmica do mercado nesta incessante mutação._x000D_ _x000D_ Nesse sentido, é interessante notar como a jurisprudência e a prática judiciária estão evoluindo para lidar com as novas questões que emergem das relações contratuais no universo do franchising, sendo imperativo reconhecer a contribuição simultânea do judiciário para a evolução deste novo mercado._x000D_ _x000D_ A compreensão das complexidades do franchising é uma tarefa para todos os operadores do direito e, neste contexto, é fundamental reconhecer a importância do judiciário – especialmente no que diz respeito às varas e câmaras especializadas empresariais que surgiram em todo o País._x000D_ _x000D_ A interseção entre direito, economia e franquias é evidente ao longo das páginas deste livro. Os 37 capítulos cuidadosamente elaborados oferecem uma análise abrangente, desde os fundamentos conceituais até as aplicações práticas mais complexas oriundas do contrato, da Lei e dos entendimentos do judiciário sobre franquia._x000D_ _x000D_ Neste compêndio, a doutrina desempenha papel central, unindo a academia à jurisprudência e proporcionando um guia seguro para os operadores do direito nesta matéria._x000D_ _x000D_ Ao examinar os artigos e autores desta obra, percebe-se uma fusão equilibrada entre teoria e prática. A experiência profissional dos autores, aliada a uma redação didática e objetiva, amplia a acessibilidade do livro a uma audiência diversificada, incluindo não apenas juristas, mas também aqueles interessados na temática provenientes de diferentes áreas do conhecimento._x000D_ _x000D_ A finalidade do livro, como marco literário sobre o contexto jurídico atual das franquias, é inquestionável. O intuito de contribuir para a sistematização da matéria foi plenamente atingido, proporcionando aos leitores uma fonte valiosa de conhecimento e reflexão._x000D_ _x000D_ Certo de que esta obra se consolidará como referência na matéria de franquia, desejo a todos uma proveitosa leitura!_x000D_ _x000D_ Luis Felipe Salomão_x000D_ _x000D_ Ministro do Superior Tribunal de Justiça