Sobre a obra Franchising - Aspectos Jurídicos - 1ª Ed - 2026 Volume 3
É com grande satisfação que a Editora Foco apresenta ao mercado jurídico brasileiro o Volume 3 da obra "Franchising: Aspectos Jurídicos", coordenada pelos renomados juristas Sidnei Amendoeira Jr., Mauricio Gianatacio Borges da Costa e Flavia Amaral, em parceria com a Associação Brasileira de Franchising (ABF).
Este terceiro volume consolida-se como obra de referência indispensável para advogados, consultores jurídicos, empresários, franqueadores, franqueados e acadêmicos que atuam ou estudam o dinâmico e complexo universo do franchising. Com 44 capítulos distribuídos em seis seções temáticas, a obra reúne contribuições de mais de 50 especialistas reconhecidos nacionalmente, oferecendo análise profunda, atualizada e prática dos aspectos jurídicos que permeiam as relações de franquia no Brasil e no cenário internacional.
A obra está organizada de forma didática e estratégica, contemplando todas as fases da relação de franquia. A primeira parte trata da fase pré-contratual e aborda questões fundamentais como a Circular de Oferta de Franquia (COF), erro na circularização, dependência econômica, proteção do trade dress, direitos autorais sobre projetos arquitetônicos e a importância da consultoria jurídica. A segunda parte traz questões relacionadas à fase contratual, explorando temas contemporâneos como contratos eletrônicos, opção de compra (call option), reflexos da legislação consumerista, o sinalagma contratual e as novas alterações no Código Civil que impactam diretamente o setor.
Já a terceira parte estuda a extinção e a fase pós-contratual, analisando as modalidades de extinção contratual, repasse de franquias, sucessão de dívidas, cláusulas de não concorrência, renovação, rescisão e a aplicação da teoria do blue pencil na preservação dos contratos. A quarta parte é dedicada aos aspectos processuais e à resolução de conflitos, incluindo arbitragem, negócios jurídicos processuais, a arbitragem, escolha de árbitros, cláusulas híbridas de jurisdição e gestão estratégica de conflitos.
Na parte cinco, são apresentados os temas contemporâneos e inova ao discutir as fronteiras do franchising com inteligência artificial, private equity, proteção da identidade digital, recuperação judicial no franchising, legal design, direito de imagem, mídias sociais, redes de delivery e o novo modelo de tributação sobre consumo (Reforma Tributária). Já a parte seis examina os impactos da Lei 13.966/2019 nos contratos internacionais, aspectos do direito comparado Brasil-Portugal e estratégias jurídicas para expansão internacional de franquias.
Esta obra destina-se aos advogados especializados em direito empresarial e franchising, consultorias jurídicas de redes de franquia, franqueadores e franqueados, gestores e executivos do setor, acadêmicos, professores e pesquisadores, árbitros e mediadores e magistrados e membros do Ministério Público
O Volume 3 de "Franchising: Aspectos Jurídicos" representa um marco na literatura jurídica especializada brasileira. Ao reunir expertise técnica, visão prática do mercado e reflexão acadêmica aprofundada, a obra oferece ferramentas essenciais para a compreensão, estruturação e solução de questões jurídicas no franchising contemporâneo.
A Editora Foco orgulha-se de contribuir para o desenvolvimento e profissionalização deste segmento estratégico da economia brasileira, colocando à disposição dos profissionais e estudiosos do direito empresarial uma obra de excelência, rigor técnico e relevância prática.
Boa leitura!
