Favelas do Rio de Janeiro - História e direito

O desenvolvimento urbano do Rio de Janeiro é objeto de análise por parte da academia há muito tempo, e suas favelas somente passaram a receber estudos sistemáticos a partir da segunda metade do século XX. As favelas foram sendo sistematicamente classificadas como espaços ilegais e, ao contrário do senso comum, seus habitantes estão distantes do estereótipo “pobre, passivo e marginalizado”. Esses moradores têm participado de forma ativa no processo de apropriação do solo urbano da cidade, demonstrando conhecimento jurídico e estratégias de mobilização política. A elaboração do conceito jurídico de favela teve grande repercussão sobre as diferentes políticas públicas adotadas em relação a esses espaços. As novas disposições e iniciativas de governo, assim como as intervenções urbanísticas nas favelas nesses últimos anos, melhoraram em parte as condições de vida da população favelada mas não conseguiram romper o estigma que ainda pesa sobre esses espaços e seus habitantes. A partir das lacunas na construção do saber sobre as favelas da cidade, Favelas do Rio de Janeiro pretende apresentar uma contribuição à compreensão de toda essa história, em especial atenção a seus aspectos jurídicos.