Execução da pena em segunda instância: fundamentos de sua inconstitucionalidade
fundamentos de sua inconstitucionalidade · 1ª edição
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Sobre o livro
Ficha técnica
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Perguntas frequentes
Sobre o que é o livro Execução da pena em segunda instância: fundamentos de sua inconstitucionalidade?
O presente estudo tem por escopo analisar a execução da pena em segunda instância evidenciando os fundamentos de sua inconstitucionalidade. Além de inócua, ela constitui grave violação à Constituição e, sobretudo, lesão aos direitos fundamentais garantidos por esta a todo cidadão da República.
Quem escreveu Execução da pena em segunda instância: fundamentos de sua inconstitucionalidade?
Execução da pena em segunda instância: fundamentos de sua inconstitucionalidade foi escrito por Carlos Valder do Nascimento. Carlos Valder do Nascimento foi um jurista, professor e escritor brasileiro, nascido em 1944 e falecido em 4 de maio de 2025. Sua carreira acadêmica e profissional foi dedicada a áreas como Direito Constitucional, Direito Financeiro e Direito Administrativo.
Quais são os dados desta edição?
Esta edição é publicada pela Editora Fórum, em 2018, com 111 páginas e no formato Capa comum.
Qual é o ISBN de Execução da pena em segunda instância: fundamentos de sua inconstitucionalidade?
O ISBN/EAN informado para esta edição é 9788545005056.
Onde comparar preços de Execução da pena em segunda instância: fundamentos de sua inconstitucionalidade?
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