Exclusão Silenciosa das Mulheres em Processos de Guarda: A Ausência de Perspectiva de Gênero nas Varas de Família

Exclusão Silenciosa das Mulheres em Processos de Guarda investiga um fenômeno que o Judiciário brasileiro ainda reluta em nomear: a reprodução de desigualdades de gênero nas varas de família. A partir da análise de processos de guarda sentenciados nas varas de família de Belo Horizonte, a autora demonstra, com dados e rigor metodológico, que a perspectiva de gênero ainda está ausente das decisões judiciais nessa área e que essa ausência não é neutra, pois são as mulheres que perdem, em silêncio, dentro de um sistema que se apresenta supostamente imparcial. A obra propõe o conceito de "exclusão silenciosa" para descrever um processo estrutural que opera em múltiplos níveis ao mesmo tempo, desde a histórica predominância masculina na elaboração legislativa até a interpretação doutrinária, a separação muitas vezes artificial entre violência doméstica e familiar enquanto fenômeno criminal e o direito das famílias e as práticas institucionais que naturalizam a invisibilidade feminina. O livro é escrito a partir de uma perspectiva feminista, que busca levar a pesquisa acadêmica para uma dimensão de transformação prática. O resultado é uma obra que articula teoria feminista, direito das famílias, análise empírica e propostas concretas de política judiciária, incluindo diretrizes para capacitação em gênero, integração institucional entre juízos diversos e propostas de alterações legislativas. Destinado a magistradas e magistrados, advogadas e advogados, pesquisadoras e pesquisadores do direito das famílias e do direito das mulheres, profissionais do sistema de justiça e a todas as pessoas comprometidas com a construção de um Judiciário que não apenas proclame a igualdade, mas a pratique, este livro é um convite a escutar o que o silêncio esconde.