Passar no exame da OAB representa uma grande conquista que abrirá as portas para o exercício da advocacia. É certo que para alguns não passa de mais uma etapa de um longo caminho que já vem sendo trilhado. Para outros, porém, representa um desafio assustador, já que os candidatos são tomados de muita insegurança, apreensão e ansiedade. Afinal, foram anos de estudo e dedicação e este obstáculo parece se agigantar, separando-os da realização do sonho de exercer esta linda profissão escolhida. Pensando em uma forma de auxiliar os alunos neste momento de preparação para a realização do exame, que na verdade vem ocorrendo deste o ingresso na faculdade, elaboramos este livro com questões da OAB comentadas. As questões apresentadas encontram-se sistematizadas para facilitar o estudo. São separadas por temas e comentadas item a item. O seu estudo é uma forma prática de o candidato verificar como a matéria estudada vem sendo cobrada nas provas, possibilitando que este detecte e supere os seus pontos fracos Considerando que as questões trazidas são comentadas item a item, as dúvidas porventura existentes sobre determinado assunto são imediatamente sanadas, facilitando a vida do aluno, que tem um exíguo tempo para revisar vasto conteúdo. Na medida em que os exames da OAB apresentam nível de dificuldade cada vez maior, exige-se que os alunos estejam cada vez mais preparados para superar este desafio. Esperamos que este livro seja um instrumento útil para obtenção de êxito nesta empreitada e desejamos sucesso a todos aqueles que dele fizerem uso. Coordenador: AURÉLIO PASSOS SILVA Administrativo: AURÉLIO PASSOS SILVA. Direito Administrativo. Procurador do Estado de Minas Gerais – Pós-graduado em Direito Público pelo IEC/PUC Minas Civil: JULIANA MENDONÇA ALVARENGA. Direito Civil, Especialização em Pós-Graduação Direito Notarial e Registral pela Universidade Anhanguera Uniderp, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, Titular da delegação do Cartório de Registro Civil e Notas de Durval de Barros/Ibirité-MG. Constitucional: ANDRÉ GOMES DO AMARAL. Direito Constitucional. Graduado pela Faculdade de Direito Milton Campos. ex-Professor de Direito Constitucional do InteraSat/Orvile Carneiro. Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Empresarial: JOÃO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD. Procurador do Estado de Minas Gerais; Advogado; Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia; Pós-Graduado em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público de Brasília – IDP; Pós-Graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Público de Brasília – IDP; Pós-Graduado em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera. Processo Civil: LARA CAROLINE MIRANDA. Direito Processual Civil. Bacharela em Direito formada pela Universidade Federal de Uberlândia. Advogada, foi assessora na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e é servidora do Ministério da Cultura. Processo do Trabalho: NINA RIBEIRO BATISTA TORRES. Graduada pela Universidade Federal de Uberlândia, Pós Graduada em Direito Constitucional e Direito Material e Processual do Trabalho. Advogada. Autora de artigos e pareceres jurídicos. Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB: ORION SÁVIO SANTOS DE OLIVEIRA. Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB. Bacharel em Direito formado pela Universidade Federal de Uberlândia. Advogado, foi professor universitário e é Analista Técnico de Políticas Sociais do Ministério da Previdência Social. Trabalho: LUIZ GUSTAVO DE CASTRO. Formação: Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (janeiro de 2008) e pós graduação em direito processual. Atuação: Professor de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e advogado trabalhista. Código de Defesa do Consumidor: BRUNO CUNHA LIMA. Bacharel em direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Estatuto da Criança e do Adolescente: BRUNO CUNHA LIMA. bacharel em direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Penal: FERNANDO HENRIQUE ZORZI ZORDAN. Graduado em Direito pela Universidade Federal Uberlândia, Pós Graduado em Direito Processual e em Direito Constitucional. Professor de Direito Penal da Universidade Federal de Uberlândia no ano de 2010 e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Tributário: ANDRÉA VASCONCELOS BRAGATO TAVARES. Procuradora da Fazenda Nacional. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Pós-graduada em Direito Tributário. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Pós-graduada em Direito Administrativo. Internacional: ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2002). Atualmente é Procuradora do Estado de MInas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Especialização em DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA pela Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil. Direitos Humanos: ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2002). Atualmente é Procuradora do Estado de MInas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Especialização em DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA pela Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil. Ambiental: ANDRÉA VASCONCELOS BRAGATO TAVARES. Procuradora da Fazenda Nacional. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Pós-graduada em Direito Tributário. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Pós-graduada em Direito Administrativo. Processo Penal: ISABELA PASSOS SILVA. Formada em Direito pela UFMG, pós-graduada em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera Uniderp. Foi Assistente Jurídico do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Procuradora do Estado de Mina Gerais. Atualmente é Procuradora da Fazenda Nacional.
