Eugenia e bioética: Uma reflexão foucaultiana

Em uma sociedade tão polarizada, precisamos nos munir de conhecimento, e nada melhor do que recorrer aos clássicos. Por isso a escolha de Michel Foucault, um autor que pensou a sociedade na perspectiva do urgente, do atual. Dessa forma, depois do auge da aplicação de medidas Biopolíticas por parte dos governantes, em razão da pandemia mundial, nos perguntamos: quais contribuições a noção de Biopolítica em Michel Foucault poderia dar às demandas sempre atuais das disciplinas do Biodireito e da Bioética, que são aborto, eutanásia, células-tronco embrionárias, reprodução humana assistida, transgênicos? O prefixo “Bio” aguça nossa curiosidade e nos incita os questionamentos. Foi em uma conferência sobre o nascimento da medicina social – Microfísica do poder – que pela primeira vez Foucault mencionou o termo Biopolítica. Entendida pelo processo de estatização do biológico, a Biopolítica revela o controle do corpo por parte do Estado e pela institucionalização de políticas que disciplinam, regulam e normalizam esse corpo. Com o propósito de aprofundar o tema da Biopolítica é que se fez um recorte nos escritos de Foucault correspondente ao período da genealogia. Ao mesmo tempo, estudou-se a Bioética, enquanto parte da Filosofia Ética Prática e do Biodireito, analisando o contexto histórico de sua formação, bem como seu conceito e princípios regentes. Com isso, ao longo deste livro se destacaram a Eugenia e o racismo biológico como fios condutores da correlação entre os temas supradescritos. Desse modo, é revelado como o movimento científico da Eugenia estava presente tanto nas análises que Foucault fazia a respeito da Biopolítica – o que aparece na sua análise da teoria da desgenerescência – como nos temas que tocam, atualmente, ao Biodireito e à Bioética na perspectiva da crescente necessidade humana de “melhoramento da raça”.